Pan-Americanos 2007
JOGUE O POVO NA RUA
Com o fim dos Jogos Pan-Americanos, a prefeitura deu início à modalidade “jogue o povo na rua”.
Pan-Americanos 2007
JOGUE O POVO NA RUA
Com o fim dos Jogos Pan-Americanos, a prefeitura deu início à modalidade “jogue o povo na rua”. Numa quarta-feira, dia 1º/08/2007, a entidade, arbitrariamente e com uso violento da Guarda Municipal, desabrigou cerca de 10 famílias do Canal do Anil com a demolição de algumas casas. Não há qualquer comprovação da legalidade desta ação sem ato administrativo, sem acompanhamento de oficial de justiça e da defesa civil. O argumento da prefeitura é que a comunidade está em área de risco. Entretanto, o Canal do Anil ocupa o mesmo terreno que a Vila Pan-Americana. Por essa lógica, a Vila, que já foi vendida para a iniciativa privada, também deveria ser destruída. É um caso óbvio de especulação imobiliária. A comunidade está em uma área nobre da cidade e, de acordo com a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), está em curso um processo de licenciamento ambiental para construção de um centro de convenções, um estacionamento e uma área de reserva imobiliária.
Dentre os vários absurdos do despejo, está o fato de se ter destruído parcialmente casas com mobília e moradores dentro e prejudicar estruturalmente outras moradias. O Canal do Anil possui cerca de 1500 moradores. Destes, 180 famílias foram cadastradas, mas aproximadamente 40 negociam com a prefeitura e a maioria não recebeu sequer a indenização irrisória (que não dá para se comprar ao menos um barraco na localidade), oferecida. A Lei Orgânica do município prevê que as remoções só poderia acontecer após o risco ser atestado através de um laudo técnico. Além disto, a remoção deveria ser negociada, e não forçada, e as famílias realocadas em lugar urbanizado nas proximidades.
Numa quinta-feira, 02/08/2007, ocorreu nova incursão da equipe da SMH/Prefeitura do Rio na Comunidade Canal do Anil. Desta vez, a Comunidade contou com o apoio de mais de 10 outras comunidades ameaçadas, além de militantes de vários movimentos sociais, ongs, sindicatos ,movimento estudantil e do Conca-Conselho de Cidadania do Alto da Boa Vista. O clima ficou tenso no final da manhã, quando as perspectivas de novos ataques da equipe de demolição da Prefeitura prometia retomar o clima de tensão do dia anterior. Centenas de militantes e moradores, juntos conseguiram enfrentar a equipe e a Guarda Municipal até a suspensão temporária da operação.
Essa capacidade de mobilização e de enfrentamento foi fruto de um longo processo: o trabalho de base feito na comunidade, pela Associação de Moradores e pelo Conselho Popular, por um lado e, por outro, o processo de construção de lutas unitárias pelas entidades/movimentos que organizaram os atos do 1º de maio na Vila do Pan, o do dia 23 de maio, o ato na abertura do PAN, o ato contra a redução da maioridade penal e que hoje estão construindo a campanha pela anulação da privatização da Vale do Rio Doce. A soma desses fatores permitiu que o movimento tivesse força para enfrentar a prefeitura e suspender as demolições!
Entretanto, os próprios agentes da SMH prometeram retornar, na sexta-feira, desta vez apoiados por decisão judicial.
A assessoria jurídica, através da Dra. Maria Lúcia Pontes, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, montou uma petição solicitando a suspensão imediata de todo o processo de remoção.
Na 6ª feira, 03/08, foi expedida a liminar em 1ª instância suspendendo as demolições. Essa foi uma vitória importante!!! Se a vitória de 5a feira foi conseguida 'na marra', agora vencemos também na 'lei'!!!!
Mesmo assim, é fundamental reforçar a mobilização na Comunidade e entre nossos contatos institucionais e conjunto dos movimentos sociais. A equipe da Prefeitura costuma agir com o apoio de tropas de choque da Guarda Municipal, usando de violência física e psicológica contra os moradores. Já houve caso de desrespeito inclusive à autoridades públicas (Vereadores e Deputados). Nossa avaliação é que, caso consigam alguma decisão judicial, eles usarão de violência em larga escala. É preciso manter a RESISTÊNCIA através da MOBILIZAÇÃO e da PRESSÃO POLÍTICA sobre os (ir)responsáveis por essa ação de injustiça sócio-ambiental.
É sempre importante lembrar que essa operação foi financiada com recursos de um convênio entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura. Essa verba visava preparar o terreno para a conclusão do projeto da Vila Pan-americana. O Ministério do Esporte estavas mentindo sucessivamente. Em Audiência Pública na Câmara Municipal, realizada em maio, o Sr. Márcio Marques, representando oficialmente o Ministério, afirmou categoricamente que os recursos do convênio não seriam usados para fazer remoção da comunidade. Entretanto, a assistência técnica da Comunidade já tinha tido acesso a relatórios do Tribunal de Contas da União que comprovaram a intenção de REMOVER TODA A COMUNIDADE CANAL DO ANIL, viabilizando, assim, o projeto imobiliário da Vila Pan-Americana.
A UNIÃO DE TODOS É FUNDAMENTAL !!
CONTATO: Associação dos Moradores do Canal do Anil: 3116-1683
Avenida Canal do Anil, próximo à Praça da Gardênia Azul, em Jacarepaguá. (Ônibus 268, 636 passam próximos à comunidade).
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