Foram diversos os casos de iniciativas de remoção das populações nesta região do Rio de Janeiro, em contraste aos condomínios grã-finos no entorno, sobretudo
Foram diversos os casos de iniciativas de remoção das populações nesta região do Rio de Janeiro, em contraste aos condomínios grã-finos no entorno, sobretudo no Itanhangá e Barra da Tijuca: escola, clube, mini-mercados, academias… tudo dentro, com direito a muita câmera, seguranças e grades, construídos sem questionamentos ambientais. dentre outras nos arredores, são os moradores de baixa renda no Alto da Boa Vista, processados por ocuparem áreas ambientalmente irregulares. Ficamos Surpresos com a presença de diversos agentes (defesa civil, polícia, bombeiro, prefeitura, etc.), que vieram à região sem prévio aviso,para remover as comunidades,onde resistimos. Não houve remoção,nos organizamos e fizemos um protesto em frente ao Ministério Público (MP), no centro do Rio de Janeiro, no ano de 2006.
O protesto foi realizado em função de uma ação proposta contra as comunidades pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente ,onde a promotora Rosani Cunha Gomes, à frente do processo, responsável pela ação civil pública, formalizada em 2006.Ela acionou a Prefeitura com base nos dados levantados pelo Instituto Pereira Passos.
O nosso protesto no MP fez com que o Procurador Geral de Justiça – RJ, Cláudio Lopes, acionasse o sub-procurador da Justiça de Direitos Humanos. Leonardo Chaves, o responsável pelo caso,onde afirmou ter vindo ao local com técnicos assistentes. Com base nas suas visitas, ele desenvolveu um procedimento interno no MP, cujo diagnóstico está apresentado em relatório. Para ele, “as comunidades do Alto da Boa Vista estão em áreas situadas em lugares valorizados sob o aspecto imobiliário, no entanto os moradores são centenários e quem visita o local pode observar que eles são os responsáveis pela preservação, que têm essa ligação com a floresta, são eles que impedem a favelização”.
VEJA O VIDEO VISITA DO PROCURADOR LEONARDO CHAVES AO ALTO DA BOA VISTA
No ano de 2007, a promotora entrou com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O advogado Miguel Baldez, procurador do Estado aposentado, junto a outras entidades, fez um pedido à juíza para que ela os recebesse como assistente. Sua intenção era viabilizar uma representação jurídica na defesa das comunidades, mas o pedido foi negado.
No entanto, simultaneamente à tramitação do processo, a intervenção do sub-procurador Leonardo Chaves ,nos fez a acionar a Defensoria Pública. Técnicos vieram ao local e os moradores que comprovaram sua ocupação por mais de 5 anos na região receberam o usucapião, título de posse continuada de tempo, previsto no Estatuto da Cidade e registrado no cartório de notas. A verba para a assistência técnica e o procedimento jurídico foram levantados pelos moradores, com o apoio de outras organizações. O documento viabiliza que o morador entre na Justiça pelo direito à propriedade, de modo a legitimar a sua posse.
No momento,temos o nosso “contra-laudo” e reivindicamos a participação no TAC, pois não estamos tendo voz no processo.
VEJA OS VIDEOS CONCA RUMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCA NA ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES e veja a reportagem da Globo TAC-TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
A Secretaria Municipal de Habitação (SMH), através de sua assessoria, declarou que “com base em critérios de risco ambiental estabelecidos pela Geo-Rio e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando um trabalho de campo para identificar as famílias que realmente moram em áreas inadequadas do ponto de vista ambiental. A
secretaria faz esse diagnóstico mantendo um diálogo permanente com os representantes dos moradores das comunidades. No dia 21/07 deste ano de 2009, houve, por exemplo, uma reunião do secretário Jorge Bittar com líderes comunitários da região no gabinete da SMH. Uma vez identificadas as famílias que moram em áreas de risco ambiental, elas serão reassentadas em locais próximos das comunidades. Este plano será apresentado ao Ministério Público e à
Justiça.”
VEJA O VIDEO CONCA NA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
Confirmamos a presença de técnicos da secretaria no bairro após a reunião. Mas destacamos que, apesar de a Secretaria afirmar que vai respeitar as reivindicações da região, ainda falta a participação da comunidade, não está havendo um trabalho em conjunto, ainda falta diálogo.
2ª CAMINHADA PELO DIREITO À MORADIA
No dia 18 de julho, na manhã de um sábado ensolarado, com os líderes comunitários e alguns moradores, realizamos uma caminhada do Alto da Boa Vista ao Itanhangá para reivindicar o direito à moradia e participação no Termo de Ajuste de Conduta (TAC).Com cerca de 200 participantes,saímos em protesto ao processo de remoção acionado. A manifestação foi pacífica, nela estavam famílias, inclusive crianças, se expressando no alto falante: “nós, moradores históricos do Alto, viemos para dizer que o povo está unido e quer participar das decisões de sua vida”.“O pobre não tem voz, não tem espaço na televisão, na mídia, só sobrou a rua, querem fazer do Alto da Boa Vista o paraíso dos condomínios”.
Chegando ao Itanhangá a polícia militar apareceu para monitorar o trânsito. Seis viaturas nos escoltaram até a Paróquia São Bartolomeu.
A mídia chegou para registrar, as tv’s Globo e Record. A primeira não ficou 10 minutos, a jornalista fez algumas anotações e se retirou, sem falar com ninguém. Já a Record fez entrevistas e nos ouviu e foi à comunidade do Vale Encantado, colher algumas imagens. Onde lhe mostramos prédios que foram construidos anos atrás e agora querem remover poucas famílias que se encontram no local.
Cantamos o Hino Nacional e encerramos com a oração do Pai Nosso.queremos agora realizar um seminário com todas as comunidades que estão passando por qualquer problema em relação à habitação, a fim de unir-mos contra qualquer remoção.
VEJA O VIDEO CONCA MARCHA
