Comunidades do Alto da Boa Vista Correm Risco de Remoções

COMUNIDADES DO ALTO DA BOA VISTA CORREM RISCO DE REMOÇÃO

Foram diversos os casos de iniciativas de remoção das populações nesta região do Rio de Janeiro, em contraste aos condomínios grã-finos no entorno, sobretudo

Leia Mais...

Foram diversos os casos de iniciativas de remoção das populações nesta região do Rio de Janeiro, em contraste aos condomínios grã-finos no entorno, sobretudo no Itanhangá e Barra da Tijuca: escola, clube, mini-mercados, academias… tudo dentro, com direito a muita câmera, seguranças e grades, construídos sem questionamentos ambientais. dentre outras nos arredores, são os moradores de baixa renda no Alto da Boa Vista, processados por ocuparem áreas ambientalmente irregulares. Ficamos Surpresos com a presença de diversos agentes (defesa civil, polícia, bombeiro, prefeitura, etc.), que vieram à região sem prévio aviso,para remover as comunidades,onde resistimos. Não houve remoção,nos organizamos e fizemos um protesto em frente ao Ministério Público (MP), no centro do Rio de Janeiro, no ano de 2006.

O protesto foi realizado em função de uma ação proposta contra as comunidades pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente ,onde a promotora Rosani Cunha Gomes, à frente do processo, responsável pela ação civil pública, formalizada em 2006.Ela acionou a Prefeitura com base nos dados levantados pelo Instituto Pereira Passos.

O nosso protesto no MP fez com que o Procurador Geral de Justiça – RJ, Cláudio Lopes, acionasse o sub-procurador da Justiça de Direitos Humanos. Leonardo Chaves, o responsável pelo caso,onde afirmou ter vindo ao local com técnicos assistentes. Com base nas suas visitas, ele desenvolveu um procedimento interno no MP, cujo diagnóstico está apresentado em relatório. Para ele, “as comunidades do Alto da Boa Vista estão em áreas situadas em lugares valorizados sob o aspecto imobiliário, no entanto os moradores são centenários e quem visita o local pode observar que eles são os responsáveis pela preservação, que têm essa ligação com a floresta, são eles que impedem a favelização”.
VEJA O VIDEO VISITA DO PROCURADOR LEONARDO CHAVES AO ALTO DA BOA VISTA

No ano de 2007, a promotora entrou com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O advogado Miguel Baldez, procurador do Estado aposentado, junto a outras entidades, fez um pedido à juíza para que ela os recebesse como assistente. Sua intenção era viabilizar uma representação jurídica na defesa das comunidades, mas o pedido foi negado.

No entanto, simultaneamente à tramitação do processo, a intervenção do sub-procurador Leonardo Chaves ,nos fez a acionar a Defensoria Pública. Técnicos vieram ao local e os moradores que comprovaram sua ocupação por mais de 5 anos na região receberam o usucapião, título de posse continuada de tempo, previsto no Estatuto da Cidade e registrado no cartório de notas. A verba para a assistência técnica e o procedimento jurídico foram levantados pelos moradores, com o apoio de outras organizações. O documento viabiliza que o morador entre na Justiça pelo direito à propriedade, de modo a legitimar a sua posse.

No momento,temos o nosso “contra-laudo” e reivindicamos a participação no TAC, pois não estamos tendo voz no processo.

VEJA OS VIDEOS CONCA RUMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCA NA ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES e veja a reportagem da Globo TAC-TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

A Secretaria Municipal de Habitação (SMH), através de sua assessoria, declarou que “com base em critérios de risco ambiental estabelecidos pela Geo-Rio e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando um trabalho de campo para identificar as famílias que realmente moram em áreas inadequadas do ponto de vista ambiental. A
secretaria faz esse diagnóstico mantendo um diálogo permanente com os representantes dos moradores das comunidades. No dia 21/07 deste ano de 2009, houve, por exemplo, uma reunião do secretário Jorge Bittar com líderes comunitários da região no gabinete da SMH. Uma vez identificadas as famílias que moram em áreas de risco ambiental, elas serão reassentadas em locais próximos das comunidades. Este plano será apresentado ao Ministério Público e à
Justiça.”
VEJA O VIDEO CONCA NA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

Confirmamos a presença de técnicos da secretaria no bairro após a reunião. Mas destacamos que, apesar de a Secretaria afirmar que vai respeitar as reivindicações da região, ainda falta a participação da comunidade, não está havendo um trabalho em conjunto, ainda falta diálogo.

2ª CAMINHADA PELO DIREITO À MORADIA

No dia 18 de julho, na manhã de um sábado ensolarado, com os líderes comunitários e alguns moradores, realizamos uma caminhada do Alto da Boa Vista ao Itanhangá para reivindicar o direito à moradia e participação no Termo de Ajuste de Conduta (TAC).Com cerca de 200 participantes,saímos em protesto ao processo de remoção acionado. A manifestação foi pacífica, nela estavam famílias, inclusive crianças, se expressando no alto falante: “nós, moradores históricos do Alto, viemos para dizer que o povo está unido e quer participar das decisões de sua vida”.“O pobre não tem voz, não tem espaço na televisão, na mídia, só sobrou a rua, querem fazer do Alto da Boa Vista o paraíso dos condomínios”.

Chegando ao Itanhangá a polícia militar apareceu para monitorar o trânsito. Seis viaturas nos escoltaram até a Paróquia São Bartolomeu.
A mídia chegou para registrar, as tv’s Globo e Record. A primeira não ficou 10 minutos, a jornalista fez algumas anotações e se retirou, sem falar com ninguém. Já a Record fez entrevistas e nos ouviu e foi à comunidade do Vale Encantado, colher algumas imagens. Onde lhe mostramos prédios que foram construidos anos atrás e agora querem remover poucas famílias que se encontram no local.
Cantamos o Hino Nacional e encerramos com a oração do Pai Nosso.queremos agora realizar um seminário com todas as comunidades que estão passando por qualquer problema em relação à habitação, a fim de unir-mos contra qualquer remoção.

VEJA O VIDEO CONCA MARCHA

O Alto da Boa Vista é de Todo Mundo

O Alto da Boa Vista é de Todo o Mundo

A Floresta da Tijuca é certificada pela Unesco, reserva da biosfera. Portanto tem importância mundial. O Ibama e a Prefeitura vêm á anos, entre idas e vindas de gestões compartilhadas, disputando quem administra o Parque e qual é a função especifica de cada um, sem chegar a um acordo de competências. Seria nacional, estadual ou municipal o desígnio de zelar pelo nosso espaço verde no coração da cidade?

Leia Mais...

Em visita a uma das comunidades pobres ameaçadas de remoção pela justiça a pedido do Ministério Público Estadual, sobre a acusação de estarem agredindo o meio ambiente, chamada de Açude, pela proximidade ao belo lago Açude da Solidão. Descubro que uma família que mora no local a mais de oitenta anos, sempre no mesmo espaço, em casas simples em melhorias, estão sendo taxados de ameaça ao meio ambiente. Nas fotos antigas, da década de quarenta, vemos o Sr. Francisco de Freitas, capataz e chefe da guarda florestal, que foi morar ali por também ser cantoneiro, ou seja, guardião das fronteiras da floresta. Nestes anos as casas foram construídas no “quintal” e nunca ultrapassaram os limites do terreno que lhes foi confiado.
Se antes de qualificarem e rotularem a família Freitas como criminosos ambientais, o Ministério Público tivesse procurado a comunidade para ouvi-la, certamente não estaria voltando suas forças para gente humilde que reside legitimamente no pedacinho que nasceram e aprenderam a amar.
Outra comunidade ameaçada é a Fazenda. Construída em torno de uma casa grande e de uma senzala que ainda estão lá para testemunhar os seus mais de cem anos de história. Uma industria de papel agregou ali, por décadas, uma espécie de vila operária e foi desativada nos anos setenta. A partir desta data os moradores agregaram-se em uma associação. Desenvolvem projetos ambientais em parceria com o Instituto Terra Azul, o Parque Nacional, o
Ibase e até a Petrobrás. Respeitam todos os eco limites e articulam até um canteiro de mudas para o reflorestamento. Convivem e cuidam, já que foi a muito abandonado pela pelo poder público, do parque das Furnas, espaço de rara importância geológica, que foi estudado pelo suíço, Louis Agassiz em 1820, além de abrigar os governantes do Rio de Janeiro em 1711, quando da segunda invasão francesa na cidade. Foi então batizado de “Pedras Santas” já que ali foi construído altar para a realização de missas pelo bispo refugiado.
Cada uma destas comunidades tem uma referência antiga e também uma história de descasos. Na comunidade de Mata Machado, que leva o nome do Conselheiro Imperial que ali possuía uma fazenda, o projeto Favela-Bairro, que é tido como modelo pela Prefeitura, previa a construção de creche, escola, estação de tratamento de esgoto, parques e praças, água encanada, entre outras melhorias. Apesar de terem sido inauguradas, com direito a placa que ainda está no local, apenas o calçamento foi feito. O restante da obra foi abandonado. Nunca ouve uma creche, escola nova ou praça. O esgoto é jogado diretamente no Rio Gávea Pequena e a água encanada nunca chegou às torneiras. O mesmo ocorre no projeto Bairrinho de Tijuaçu. Apesar de constar com uma estação de tratamento, um imenso tubo está sendo instalado pela Prefeitura para jogar todo o esgoto da comunidade no Rio Cachoeira.
Por ironia do destino, um dossiê foi apresentado ao Ministério Público no início deste ano, com provas contundentes de omissão e mau uso de dinheiro público, solicitando a intervenção para obrigar a Prefeitura a concluir as obras. Este foi parar nas mãos da mesma promotora que solicitou agora as remoções, Drª Rosani Cunha, que sequer respondeu aos moradores. Em vez de melhorias, remoção.
Este método de mirar nos pobres e atirar sobre os seus ombros todas as culpas sociais é na verdade uma rota satisfatória de fuga da realidade, um grande medo da possibilidade de ter de arcar com perdas financeiras e de poder, no custo de criar uma sociedade mais justa. Devíamos estar debruçados numa mesa redonda com toda a sociedade em busca de uma política urgente e eficaz para a questão da moradia popular, implementando a regularização fundiária nas comunidades, investindo em infra-estrutura básica para estas áreas, atitudes que incorporariam as favelas á cidade, transformando em cidadão o marginalizado, em brasileiro o rotulado e em carioca, como qualquer um do Leblon ou Ipanema, o morador da favela.
Mas enquanto rasgarmos a Constituição, o Estatuto das Cidades e a lei Orgânica do Município, insistirmos nos meios excludentes como as remoções, não descermos do nosso pedestal e nos aproximarmos realmente da realidade de nossa cidade, apenas tentaremos nos esconder atrás de muros, cada vez mais altos e deixaremos para os nossos filhos uma metrópole partida, extremamente desigual, violenta e injusta.
Uma triste herança, em lugar de uma cidade para todo mundo.


Roberto Maggessi Sousa Filho
CONCA – Conselho de Cidadania do Alto da Boa Vista

Manifesto do Povo do Alto da Boa Vista

MANIFESTO DO POVO DO ALTO DA BOA VISTA

O terrorismo e a perseguição dos mais pobres que habitam legitimamente as áreas
mais valorizadas da cidade do Rio de Janeiro tem que ter um basta.

Leia Mais...

Depois da•varredura promovida na Barra da Tijuca, Recreio e adjacências, chegou a hora das Vargens (Grande e Pequena) e do Alto da Boa Vista. São poucas as áreas para expansão imobiliária e os ataques intensificaram por vários lados.

Desde de 2002 a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tenta emplacar um projeto
de Lei que regulamenta o decreto lei 11.301/92 que criou a APARU do Alto da Boa Vista. A
proposta muda radicalmente o texto original do Decreto e tenta, entre muitas mudanças, diminuir o tamanho dos lotes negociáveis e permitir a construção de
condomínios de classe média nas encostas, além de outros negócios que só
favorecem a um pequeno grupo de grandes proprietários. O total da área de
amortização do Parque Nacional da Tijuca está 95% nas mãos destes donos e
apenas 5% nas divisas com Comunidades ou estradas. Conseguimos "encostar" este
projeto, pois fica claríssimo que devastaria uma imensa área verde e atacaria
seriamente a área de amortização do PNT.

Também tramita na Câmara um projeto de emenda a Lei Orgânica Municipal que
altera os critérios de Remoção de Comunidades, o PELO 09/2005, de autoria dos
Vereadores, Leila do Flamengo, Wanderlei Muniz e Aspácia Camargo, que permite a
remoção de moradores para locais distantes de seu bairro, até de criar
critérios segregacionistas como "prejuízo a paisagem".

Somando isso a série de reportagens do Jornal O Globo, "Ilegal e daí?"e a outros
orgãos da imprensa, que distorcem a verdade a ponto de estrangulá-la e que
jamais ouviram o lado das comunidades, levando a opinião pública a achar que as
Comunidades do Alto da Boa Vista, são um grupo de devastadores e poluidores.
O fato é que querem retirar as comunidades integralmente, valorizar o espaço e
construir seus condomínios de classe média.

Agora, num ato sem igual na história do país, querem remover, de uma só tacada,
cerca de 5.000 pessoas, promovendo uma limpeza social no bairro. Note, que não
interessa promover uma pesquisa detalhada e jogar uma verdadeira luz sobre o
assunto. Abrir um fórum permanente com várias entidades e a participação das
comunidades. Somente a remoção integral serve para eles.
O MP, na figura da Promotora Rosani Cunha, efetuou um laudo escabroso e
totalmente sem respaldo histórico e técnico, assinado apenas por um avaliador e
sem a participação da Comunidade, e acionou a Justiça, na 4ª Vara de Fazenda
Pública, e a Juíza Adriana Castisano, acatou o pedido e expediu liminar, em 3
dias, favorável ao MP. Este ato passa por cima da Constituição Federal, o estatuto da
Cidades e a Lei Orgânica Municipal no seu artigo 429 em seu artigo VI que diz:

"Urbanização, regularização fundiária e titulação das áreas faveladas e de baixa
renda, sem remoção de moradores, salvo quando as condições físicas da área
ocupada imponham risco de vida aos seus habitantes, hipótese que seguirá as
seguintes regras:
- Laudo técnico do órgão responsável
- Participação da Comunidade interessada e das entidades representativas na
análise e definição das soluções.

Eles estão acima das leis. São superpoderosos, resquícios claros da ditadura,
que ainda estão encravados nos poderes.
E nós, jogados de um lado para o outro num saco de gatos. As margens dos
direitos instituídos.

Isso é segregação social. Crime contra a democracia, atentado a Constituição
Federal .
As Comunidades do Alto da Boa Vista são históricas. Algumas ainda do tempo do
Império, como a Fazenda, gerada em torno de uma Casa Grande e de uma senzala que
ainda estão lá. A do Açude também . O velho Francisco Freitas era capataz do
administrador da Floresta, João Maggessi de Castro, que autorizou sua
moradia fora do Parque na função de guardião de fronteira. Apenas a família
Freitas reside lá. O problemas é que são pobres e não podem construir casas que
não ofendam a visão dos ricos proprietários do local, que não estão situados
neste Rio de Janeiro real e não admitem conviver no espaço com os pobres
trabalhadores e herdeiros desta cidade e destas injustiças.

Propomos a implantação de um fórum unificado e permanente com a participação de
vários desdobramentos sociais sobre a reforma urbana.

Gostaríamos que as autoridades seguissem o exemplo de magnitude e excelência no cumprimento dos seus deveres do Ilmº Sr. Sub-Procurador Geral de Direitos Humanos, do Ministério Público Estadual, que saiu de seu gabinete e veio conhecer de perto a realidade das comunidades do Alto da Boa Vista. Entrou e visitou os extremos limites das comunidades.
Somente com atitudes cidadãs como esta é possível tecer um parecer imparcial e legítimo.
Também convidamos os Promotores de Meio Ambiente, mas eles preferem as verdades dos papéis e dos gabinetes. Verdades absolutas que regem a vida do povo desde do Brasil colônia.

Queremos uma discussão ampliada do fato. Que esta tentativa de crime social seja
um divisor de águas nas questões fundiárias urbanas. Convidamos a sociedade a
conhecer os verdadeiros motivos desta investida e a verdade sobre as
comunidades do Alto da Boa Vista.

Grave Crime Ambiental Sob a Bandeira do Meio Ambiente

Grave Crime Ambiental

Sob a bandeira do meio ambiente o Ministério público e a Prefeitura querem implementar um plano macabro...

Leia Mais...

no Alto da Boa Vista. A pressão para remover as comunidades carentes do entorno do Parque, muitas centenárias é apenas uma parte do plano cruel. Tramita na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei nº1307/2003 que muda inteiramente o decreto de 1992 que instituiu a Area de Proteção e Recuperação Urbana do Alto da Boa Vista e passa a permitir, entre outras atrocidades, a construção de Condomínios nas encostas. Como 95% da área de amortecimento do PNT está nas mãos de grandes proprietários e apenas 5% na divisa com comunidades pobres e estradas vemos que a estratégia é a seguinte:

1 - Retira-se o pobre para valorizar a área.
2 - Constroem os condomínios de classe alta.

Tudo isso sem um plano de suporte. Qual o tamanho da devastação?

A - O bairro não possui sequer rede de esgoto.Tudo para os rios.
B - As vias suportarão o aumento de fluxo.E o aumento na emissão de gases e de poluição sonora?
C - Por quê não abrir um debate com toda a sociedade? Por quê estão votando algo tão importante para a cidade as escondidas?
D - Nenhuma comunidade carente do bairro invades os eco-limites.São comunidades centenárias e já consolidadas.
E - Condomínios como o do Itanhangá e as mansões devastaram uma área verde 30 vezes superior a todas as comunidades carentes somadas. É só conferir no google Earth. É flagrante.
F- O lote mínimo permitido hoje é de 10.000 m², com apenas 10% de área construida, querem diminuir para até 360m² o lote e construir em até sessenta e cinco por cento deste total.
G - O Decreto da Aparu, que tem 14 anos é o suficiente para proteger o bairro. Basta aplica-lo.Cadê o Conselho gestor que ele prevê?

Por favor, aceesem a lei para tomarem conhecimento deste crime premeditado sem precedentes contra o verde da nossa cidade.É pura especulação imobiliária.

Pan-Americanos 2007

Pan-Americanos 2007



JOGUE O POVO NA RUA
Com o fim dos Jogos Pan-Americanos, a prefeitura deu início à modalidade “jogue o povo na rua”.

Leia Mais...

Pan-Americanos 2007



JOGUE O POVO NA RUA

Com o fim dos Jogos Pan-Americanos, a prefeitura deu início à modalidade “jogue o povo na rua”. Numa quarta-feira, dia 1º/08/2007, a entidade, arbitrariamente e com uso violento da Guarda Municipal, desabrigou cerca de 10 famílias do Canal do Anil com a demolição de algumas casas. Não há qualquer comprovação da legalidade desta ação sem ato administrativo, sem acompanhamento de oficial de justiça e da defesa civil. O argumento da prefeitura é que a comunidade está em área de risco. Entretanto, o Canal do Anil ocupa o mesmo terreno que a Vila Pan-Americana. Por essa lógica, a Vila, que já foi vendida para a iniciativa privada, também deveria ser destruída. É um caso óbvio de especulação imobiliária. A comunidade está em uma área nobre da cidade e, de acordo com a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), está em curso um processo de licenciamento ambiental para construção de um centro de convenções, um estacionamento e uma área de reserva imobiliária.

Dentre os vários absurdos do despejo, está o fato de se ter destruído parcialmente casas com mobília e moradores dentro e prejudicar estruturalmente outras moradias. O Canal do Anil possui cerca de 1500 moradores. Destes, 180 famílias foram cadastradas, mas aproximadamente 40 negociam com a prefeitura e a maioria não recebeu sequer a indenização irrisória (que não dá para se comprar ao menos um barraco na localidade), oferecida. A Lei Orgânica do município prevê que as remoções só poderia acontecer após o risco ser atestado através de um laudo técnico. Além disto, a remoção deveria ser negociada, e não forçada, e as famílias realocadas em lugar urbanizado nas proximidades.

Numa quinta-feira, 02/08/2007, ocorreu nova incursão da equipe da SMH/Prefeitura do Rio na Comunidade Canal do Anil. Desta vez, a Comunidade contou com o apoio de mais de 10 outras comunidades ameaçadas, além de militantes de vários movimentos sociais, ongs, sindicatos ,movimento estudantil e do Conca-Conselho de Cidadania do Alto da Boa Vista. O clima ficou tenso no final da manhã, quando as perspectivas de novos ataques da equipe de demolição da Prefeitura prometia retomar o clima de tensão do dia anterior. Centenas de militantes e moradores, juntos conseguiram enfrentar a equipe e a Guarda Municipal até a suspensão temporária da operação.

Essa capacidade de mobilização e de enfrentamento foi fruto de um longo processo: o trabalho de base feito na comunidade, pela Associação de Moradores e pelo Conselho Popular, por um lado e, por outro, o processo de construção de lutas unitárias pelas entidades/movimentos que organizaram os atos do 1º de maio na Vila do Pan, o do dia 23 de maio, o ato na abertura do PAN, o ato contra a redução da maioridade penal e que hoje estão construindo a campanha pela anulação da privatização da Vale do Rio Doce. A soma desses fatores permitiu que o movimento tivesse força para enfrentar a prefeitura e suspender as demolições!
Entretanto, os próprios agentes da SMH prometeram retornar, na sexta-feira, desta vez apoiados por decisão judicial.

A assessoria jurídica, através da Dra. Maria Lúcia Pontes, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, montou uma petição solicitando a suspensão imediata de todo o processo de remoção.
Na 6ª feira, 03/08, foi expedida a liminar em 1ª instância suspendendo as demolições. Essa foi uma vitória importante!!! Se a vitória de 5a feira foi conseguida 'na marra', agora vencemos também na 'lei'!!!!

Mesmo assim, é fundamental reforçar a mobilização na Comunidade e entre nossos contatos institucionais e conjunto dos movimentos sociais. A equipe da Prefeitura costuma agir com o apoio de tropas de choque da Guarda Municipal, usando de violência física e psicológica contra os moradores. Já houve caso de desrespeito inclusive à autoridades públicas (Vereadores e Deputados). Nossa avaliação é que, caso consigam alguma decisão judicial, eles usarão de violência em larga escala. É preciso manter a RESISTÊNCIA através da MOBILIZAÇÃO e da PRESSÃO POLÍTICA sobre os (ir)responsáveis por essa ação de injustiça sócio-ambiental.

É sempre importante lembrar que essa operação foi financiada com recursos de um convênio entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura. Essa verba visava preparar o terreno para a conclusão do projeto da Vila Pan-americana. O Ministério do Esporte estavas mentindo sucessivamente. Em Audiência Pública na Câmara Municipal, realizada em maio, o Sr. Márcio Marques, representando oficialmente o Ministério, afirmou categoricamente que os recursos do convênio não seriam usados para fazer remoção da comunidade. Entretanto, a assistência técnica da Comunidade já tinha tido acesso a relatórios do Tribunal de Contas da União que comprovaram a intenção de REMOVER TODA A COMUNIDADE CANAL DO ANIL, viabilizando, assim, o projeto imobiliário da Vila Pan-Americana.

A UNIÃO DE TODOS É FUNDAMENTAL !!

CONTATO: Associação dos Moradores do Canal do Anil: 3116-1683
Avenida Canal do Anil, próximo à Praça da Gardênia Azul, em Jacarepaguá. (Ônibus 268, 636 passam próximos à comunidade).

VEJA O VIDEO

CONCA NO ANIL